EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ – ACRE, torna público que o Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº1.085/2025, , a Locação de 01 (um) imóvel do tipo comercial e residencial, com área construída de 180,23 m², composto por 05 (cinco) cômodos e 01 (um) banheiro. O imóvel possui portão em gradil fixo do tipo correr, piso em porcelanato acetinado, escada de acesso ao pavimento superior, portas de madeira do tipo giro e instalações elétricas completas, incluindo tomadas, interruptores e luminárias. Localiza-se na Rua João de Paiva, nº 1356, Bairro Centro,visando o funcionamnto do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Taraucá, que restou classificada a pessoa jurídica DISTRIBUIDORA SOARES & CIA LTDA CNPJ Nº 07.269.445/0001-10, sediada na Rua João de Paiva bairro: Centro Tarauacá/ AC, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V. Exa. para sua RATIFICAÇÃO do ato de Inexigibilidade de Licitação, conforme prevê o art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.

O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Coronel Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro, Tarauacá – Acre.

Tarauacá - Acre, 04 de março de 2026.

RODRIGO DAMASCENO CATÃO
PREFEITO