ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 030/2026

 PROCESSO Nº 3.484/2025 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90026/2025 

OBJETO – contratação de empresas especializadas visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação do Município de Tarauacá/AC, incluindo: (I) Locação de equipamentos e estruturas como sonorização, projeção, vídeo, iluminação, tendas, camarotes, palcos, arquibancadas, curral, bretes e demais acessórios, com serviços de montagem, operação, desmontagem, manutenção e retirada; (II) Aquisição de bebidas não alcoólicas e gelo, conforme especificações; e (III) Intermediação e agenciamento de artistas e grupos artísticos para apresentações culturais e musicais, que restou contratada a empresa FAC COMÉRCIOS E SERVIÇOS – LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.594.649/0001-06. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência da data da sua assinatura, com término previsto para 03/02/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser renovado mediante interesse das partes e formalização de Termo de Aditivo, por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, previsto no art. 113 c/c art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 13.155,00 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte: Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação Função: 13 – Cultura Subfunção: 392 – Difusão Cultural Programa: 06 – Tarauacá Melhor com Cultura Proj./Ativ.: 1.010 – Realização de Feiras, Eventos e Exposições Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos. Tarauacá-AC, 3 de fevereiro de 2026. Assinam, Marilete Vitorino de Siqueira, Prefeita em Exercício, pela CONTRATANTE e FAC COMÉRCIOS E SERVIÇOS – LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.594.649/0001-06, pela CONTRATADA