ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ 

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

CONTRATO Nº023/2026

 PROCESSO Nº5.864/2025 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 168/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90037/2025 

OBJETO – Contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos de Comunicação e Produção Audiovisual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Comunicação, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, que restou contratada a empresa LJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.116.079/0001-23. 

DA VIGÊNCIA: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração será de 12 (doze) meses, podendo ser aditivado por igual período nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 13.000,00 (treze mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte: Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Administração Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria de Administração Função: 4 – Administração Sub Função: 122 – Administração Geral Programa: 03 – Tarauacá Melhor com Gestão e Responsabilidade Social Proj./Ativ.: 2.006 – Manutenção - Secretaria Municipal de Administração Elemento de Despesa: 34 - 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente  Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos

 Tarauacá - AC, 27 de janeiro de 2026. 

Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, pela CONTRATANTE e LJ COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.116.079/0001-23, pela CONTRATADA.