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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato do Contrato nº388/2026 - PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PE SRP nº049/2026 - DOEAC nº14393
Aquisição de Material de Expediente para suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais.
14393
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13 de novembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 388/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2026
OBJETO – Contratação de Empresa especializada em Aquisição de Material de Expediente, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Públicas Municipais: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Floresta, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90049/2026, que restou contratada a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.869.791/0001-03.
DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 09/11/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.
DO PREÇO: o valor do presente Termo de Contrato é de R$ 103.170,10 (cento e três mil, cento e setenta reais e dez centavos). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 2.068 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500.41.1002.000000 – Recursos não vinculados de impostos aplicação em ações e serviços públicos de saúde - ASPS;
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 1.678 – Emenda 44902;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.706.61.3110.000000 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 1.679 – Emenda 40780017;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.706.61.3110.000000 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 1.680 – Emenda 26860004;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.706.61.3110.000000 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais;
Tarauacá-AC, 09 de novembro de 2026.
Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.869.791/0001-03, pela CONTRATADA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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