ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO Nº. 3.513/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº90027/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O objeto deste é a Contratação de Empresa especializada na aquisição de materiais de informática, objetivando suprir as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2025.

ITEM

ESPECIFICAÇÕES

APRES

MARCA/MODELO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

08

MOUSE OPTICO COM FIO – com fio C3 tech MS – 25 BK, com resolução de 1200 DPI, com 3 botões sendo 2 botões na parte superior e 1 central com função scrool.

UND

Maxprint

02

7,89

15,78

12

TECLADO USB ABNT2 – Teclas de perfil plano e silenciosas, Conexão: USB Padrão ABNT2 Versão em português, Design resistente a derramamentos, Teclas duráveis que resistem a até 10 milhões de pressionamentos, Suportes inclináveis, fortes e ajustáveis, Caracteres nítidos e brilhantes, Cabo com 1.8 metros, Garantia 12 meses. SIMILAR LOGITECH K120.

UND

Multilaser

02

73,99

147,98

15

MONITOR 21.5 POLEGADAS – com ajuste de altura e rotação – Monitor LCD com retro iluminação LED – 21.5 polegadas; RESOLUÇÃO NATIVA: Full HD (1080p)1920 x 1080 a 60 Hz; Brilho: 250 cd/m²; CONECTORES DE ENTRADA: HDMI,VGA, DisplayPort; Revestimento de Tela:Anti-ofuscamento, 3H Hard Coating; Padrões de conformidade: Plug and Play, DDC/CI, RoHS, Compatível com EDID, DisplayPort 1.2; Distância entre Pixels: 0.248 mm; Ajustes da Posição do Visor: Altura, pivô (rotação), plataforma giratória, inclinação; Dimensões (LxPxA) – com apoio: 48.73 cm x 16.6 cm x 35.34 cm. ITENS INCLUSOS: 1 (um) cabo DisplayPort; 1 (um) cabo Super Speed USB; 1 (um) cabo HDMI; 1 (uma) base de apoio compatível como equipamento. GARANTIA: A garantia de funcionamento será pelo período de 12 (doze) meses.

UND

OAC/22B3HMF

02

713,00

1.426,00

VALOR TOTAL: Mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos.

R$1.589,76

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência desta Contratação será de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, a saber, 21/09/2026 a 21/09/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORMA DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato, independentemente de sua transcrição. O prazo de entrega será de no mínimo 15 (quinze) dias e de no máximo de 30 (trinta) dias, contar da ordem de fornecimento. O Local de entrega será no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tarauacá, localizado na rua Floriano Peixoto, s/nº, em frente a Biblioteca Pública Estadual Ancelmo Marinho Lessa, bairro: Centro, CEP: 69.970-000 – Tarauacá/AC. A entrega será realizada por conta e responsabilidade da contratada, incluindo todas as despesas com frete, seguro, embalagem, manuseio e transporte, devendo observar integralmente as normas sanitárias vigentes, tais como acondicionamento adequado, integridade das embalagens e segurança durante o trajeto.
Cada entrega será precedida de autorização formal da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mediante emissão de ordem de fornecimento. A contratada deverá respeitar rigorosamente os prazos e as condições estabelecidas, sob pena de aplicação das penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021. Qualquer justificativa para atraso na entrega deverá ser protocolado até dois dias úteis antes da data prevista, dirigida à autoridade competente da Secretaria Municipal de Administração. A não aceitação da justificativa poderá ensejar a aplicação de sanções legais. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá Órgão: 16 – Secretaria Municipal da Esporte e Lazer Unidade: 001 – Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer Função: 27 – Desporto e Lazer Sub Função: 812 – Desporto Comunitário Programa: 14 – Tarauacá Melhor com o Esporte Proj./Ativ.: 1.671 – Copão de Futevôlei do Municipio de Tarauacá Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 –Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.710.00.0000 – Transferências de recursos de emendas parlamentares especiais estado

Tarauacá/AC, 21 de setembro de 2026.

Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá/AC e João Janicélio Marinho Fontineles, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pela contratante e INFOJURUA LTDA, inscrita no CNPJ nº37.837.041/0001-47, pela contratada.