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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato do Contrato Nº348/2026 - PE N° 029/2026
Contratação de Empresa apara o fornecimento de material permanente do tipo mobiliário (kit completo escolar: mesa, cadeira estudantil, cadeira com prancheta e conjunto de mesa escolar hexagonal)
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10 de setembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90029/2025
OBJETO: Contratação de Empresa apara o fornecimento de material permanente do tipo mobiliário (kit completo escolar: mesa, cadeira estudantil, cadeira com prancheta e conjunto de mesa escolar hexagonal)
QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente do tipo (Kit Completo Escolar: Mesa, Cadeira Estudantil, cadeira com prancheta e conjunto de mesa escolar hexagonal) objetivando suprir a necessidade da secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90029/2025.
DREAM LTDA inscrita no CNPJ nº 23.799.842/0002-31, com sede na Rua Av. Boulevard Thaumaturgo, Nº. 937, Bairro: centro, Cep: 69980-000, Cruzeiro do Sul-Acre, Telefone/Fax) (68) 99971-0458, email: saideliasn@gmail.com
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Conjunto para aluno tamanho 4 Altura do aluno: de 1,33m a 1,59m (tampo injetado) Descritivo técnico: Conjunto do aluno composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006:2008 - Móveis escolares – Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. Mesa individual com tampo em plástico injetado com aplicação de laminado melamínico na face superior, dotado de travessa estrutural injetada em plástico técnico, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, mon- tados sobre estrutura tubular de aço. MESA Tampo em ABS (Acrilonitrila butadieno estireno), virgem, isento de cargas minerais, injetado na cor VERMELHA (ver referências), dotado de porcas com flange ou com rebaixo, com rosca métrica M6, coinjetadas e, de travessa estrutural em nylon “6.0” (Poliamida) aditivado com fibra de vidro, injetada na cor PRETA. Aplicação de laminado melamínico de alta pressão, de 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA (ver refe- rências), na face superior do tampo, colado com adesivo bicom- ponente. Dimensões acabadas 608mm (largura) x 466mm (pro- fundidade) x 22mm (altura admitindo-se tolerância de até +/- 3mm para largura e profundidade e +/- 1mm para altura. No laminado melaminico deverá constar a gravação do brasão e/ou logomarca requisitante em baixo relevo gravado a laser no canto superior esquerdo, com medidas aproximadas de 100x100mm. Na gravação deverá conter a logomarca e os dizeres que serão fornecidos por esta Prefeitura. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação (conforme indicações nos projetos). Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblon ga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono lami- nado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com sec- ção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular, diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm). Porta-livros em polipropileno copolímero isento de cargas mi- nerais, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA . As características funcionais, dimensionais, de resistência e de uniformidade de cor, devem ser preservadas no produto produzido com matéria-prima reciclada. Dimensões, design e acabamento conforme projeto. No molde do porta- -livros deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identifica- ção do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesse molde também deve ser inserido datador duplo com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação (conforme indicação no projeto). Fixação do tampo à estrutura através de: 06 porcas altas com flange, com rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), coinjetadas em castelos tronco-cônicos do próprio tampo; 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), comprimen- to 47mm (com tolerância de +/- 2mm), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebi- tes de “repuxo”, diâmetro de 4,0mm, comprimento 10mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de re- bites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor VERMELHA , fixadas à es- trutura através de encaixe. Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apre- sentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injeta- do. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores du- plos com miolo giratório de 5 ou 6mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferrugi- noso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 2600 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, es- pes- sura mínima de 40 micrometros na cor CINZA . Nos moldes do tampo e da travessa estrutural devem ser gra- va- dos o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação. Altura da Mesa: 644mm CADEIRA Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor VERMELHA . Nos moldes do assento e do encosto deve ser gravado o símbolo interna- cional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabri- cante do componente injetado. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação. • Es- trutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm). Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Sapatas/ ponteiras em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor VERMELHA, fixadas à es- trutura através de encaixe e pino expansor. No molde da sapata/ ponteira deve ser gravado o símbolo inter- nacional de reciclagem apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fa- bri- cante do componente injetado. Nesse molde também deve ser inserido datador duplo com miolo giratório de 5 ou 6mm de diâ- metro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação . Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferrugi- noso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 2600 horas. Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, es- pessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA (ver referências) Assento: 400x350mm Encosto: 396x198mm Altura até o Assento: 380mm | LBSCJA-04B/LBS DO BRASIL LBSCJA-04B/LBS DO BRASIL | UND | 139 | R$ 1.300,00 | R$ 180.700 |
| 02 | Conjunto para aluno tamanho 6 Altura do aluno: de 1,59m a 1,88m • Conjunto do aluno individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. • Mesa individual com tampo em MDP, revestido na face supe- rior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. • Cadeira individual empilhável com assento e encosto em po- lipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. CONSTITUINTES - MESA • Tampo em MDP, com espessura de 18mm, revestido na face supe- rior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento(contra placa fenólica) de 0,6mm. Aplicação de porcas-garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões acabadas de 600mm (largura) x 450mm (profundi- dade) x 19,4mm (espessura), admitindo-se tolerância de até + 2mm para largura e profundida- de e +/- 1mm para espessura. • Topos encabeçados com fita de bordo termoplástica extrudada, confeccionada em PVC (cloreto de polivinila), PP (polipropileno) ou PE (polietileno), com primer na face de colagem, acabamento de superfície texturizado, na cor AZUL, colada com adesivo hot melt. Resistência ao arrancamento mínima de 70N. Dimensões nomi- nais de 22mm (largura) x 3mm (espessura), com tolerância de +/- 0,5mm para espessura. . No laminado melaminico deverá constar a gravação do brasão e/ou logomarca requisitante em baixo relevo gra- vado a laser no canto superior esquerdo, com me didas aproximadas de 100x100mm. Na gravação deverá con ter a logomarca e os dizeres que serão fornecidos por esta Prefeitura. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação. - Porta lápis injetado e fixados sobre o tampo medindo 245 x 55 milímetros Montantes verticais e travessa longitudinal confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblon- ga de 29mm x 58mm, em chapa 16 (1,5mm); Travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono lami- nado a frio, com costura, curvado em formato de “C”, com sec- ção circular, diâmetro de 31,75mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5mm); Pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular, diâmetro de 38mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5mm). Porta-livros em polipropileno copolímero isento de cargas minerais, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor CINZA . As características funcionais, dimensionais, de resis- tência e de uniformidade de cor, devem ser preservadas no produ- to produzido com matéria-prima reciclada . Dimensões, design e acabamento conforme projeto . No molde do porta-livros deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado . Nesse mol- de também deve ser inserido datador duplo com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação (conforme indicação no projeto) . Fixação do tampo à estrutura através de: 06 porcas altas com flange, com rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), coinjetadas em castelos tronco-cônicos do próprio tampo; 06 parafusos rosca métrica M6 (diâmetro de 6mm), comprimen- to 47mm (com tolerância de +/- 2mm), cabeça panela, fenda Phillips. Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebi- tes de “repuxo”, diâmetro de 4,0mm, comprimento 10mm. Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de re- bites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm. Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AZUL , fixadas à estrutura através de encaixe . Nos moldes das ponteiras e sapatas deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentan- do o número identificador do polímero, a identificação do mode- lo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado. Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 5 ou 6mm de diâmetro (tipo insert), indi- cando mês e ano de fabricação. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferrugi- noso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 3200 horas . Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, es- pes- sura mínima de 40 micrometros na cor CINZA . Nos moldes do tampo e da travessa estrutural devem ser gra- va- dos o nome da empresa fabricante do componente injetado . Nesses moldes também devem ser inseridos datadores duplos com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação . Altura da Mesa: 760mm - CADEIRA Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetados, na cor AZUL . Nos moldes do as- sento e do encosto deve ser gravado o símbolo internacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabricante do componente injetado . Nesses moldes também devem ser inseri- dos datadores duplos com miolo giratório de 16mm de diâmetro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação . • Estrutura em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, diâmetro de 20,7mm, em chapa 14 (1,9mm) . Fixação do assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, diâmetro de 4,8mm, comprimento 12mm . Sapatas/ ponteiras em polipropileno copolímero virgem, isento de cargas minerais, injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe e pino expansor . No molde da sapata/ ponteira deve ser gravado o símbo- lo inter- nacional de reciclagem, apresentando o número identificador do polímero, a identificação do modelo, e o nome da empresa fabri- cante do componente injetado . Nesse molde também deve ser inserido datador duplo com miolo giratório de 5 ou 6mm de diâ- metro (tipo insert), indicando mês e ano de fabricação . Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferrugi- noso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 2600 horas . Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espes sura mínima 40 micrometros, na cor CINZA Assento: 400x430mm Encosto: 396x198mm Altura até o Assento: 460mm | LBS UNI CANHOTO/ LBS DO BRASIL | UND | 57 | R$ 1.400,00 | R$ 79.800,00 |
| 03 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA DESLIZANTE (DESTRO) CONSTRUÇÃO As quinas e arestas do assento e en- costo devem ser arredondadas com um raio mínimo de 1,0mm. Para a prancheta, o raio mínimo deve ser 2,5mm para as bordas de contato com o usuário; - Não deverá haver partes metálicas em contato direto com o usuário; - A rugosidade da superfície superior da prancheta não deve ser superior a 40μm; - A rugo- sidade da superfície superior do assento e encosto não deve ser superior a 50 mm; - A inclinação da prancheta em relação ao piso não deve ser maior que 10°; - Estrutura metálica –tubo industrial 25x25 (parede 1,5) com uniões em solda mig; tubo da prancheta deslizante em ¾” e base da bucha 1.1/8”. Estrutura fixada por rebite de repuxo, prancheta fixada por porca rebite e parafuso m6x30mm. - Porta-livros –barra redonda 5/16” com uniões em solda mig; travessa frontal do cesto em 25x25 dobra- da, permitindo livre movimentação das pernas do usuário. DI- MENSÕES E TOLERÂNCIAS: Identificação da Cor: Azul Segu- rança Mussel 2,5 PB4/10 Largura Mínima da Prancheta:520mm Altura da Prancheta ±10mm: 710mm Profundidade Mínima da Prancheta ±10mm: 390 mm Raio Mínimo da Borda de Conta- to com o Usuário – Prancheta 2,5 Raio Mínimo de Arestas e Quinas – Assento e Encosto: 1 Raio Mínimo de Curvaturas dos Cantos: 20 Largura Mínima do Assento: 390 Largura Mínima do Encosto:350 Altura do Assento ± 10mm: 460 Extensão Vertical Mínima do Encosto:150 Profundidade Útil do Assento ± 20mm: 420 Raio Mínimo da Curvatura dos Cantos – Assento:20 An- gulo de inclinação do assento (em graus): -2° a -7° Angulo de Inclinação do encosto (em graus):97° - 112° Distância entre a parte frontal mais saliente do encosto e a face da prancheta mais próxima do usuário ± 20mm: 280 Distância Máxima Entre as Barras do Porta-Livros: 75mm Distância do Porta Livros ao Assento: 283mm Todas as medidas, exceto quando indicadas, estão em milímetros [mm]. MATERIAIS: Aço - A estrutura me- tálica deve ser em aço ABNT 1010/1020 - TUBO INDUSTRIAL 25x25x1,5mm; - A grade que constitui o porta-livros deve ser BARRA REDONDA 5/16”; - Os rebites deverão ter, no mínimo 4,7mm. - Tratamento Anticorrosivo - O tratamento anticorrosivo só deve ser feito após as operações de dobramento dos perfis. O material deve ser fosfatizado em banho de fosfato de zinco ou de fosfato de ferro ou outro pré-tratamento que atenda aos requisitos de pintura e resistência à corrosão Acabamento O material deve ser pintado na cor branca Mussel N9,5 com tinta em pó epóxi, poliéster, Pintura - A camada de tinta deve possuir acabamento liso e livre de defeitos. Não será aceito acabamen- to texturizado - ABS (copolímero de acrilonitrila, butadieno e es- tireno) - Prancheta deverá ser em resina ABS com espessura mínima de 4mm. Assento e encosto poderão ser em ABS com espessura mínima de 4 mm Polipropileno Injetado Assento e encosto poderão ser, também, em Polipropileno Injetado com espessura mínima de 4mm. Observações: - Apenas assento e encosto têm a possibilidade de ser em ABS ou Polipropileno Injetado. O tampo deverá ser em ABS. Todos os componentes fabricados em polímeros e compósitos devem apresentar as resistências em conformidade com os requisitos deste edital. - Componentes fabricados em polímeros e compósitos não de- vem apresentar deformações de moldagem em sua superfície que sejam superiores a 0,05mm na área útil de trabalho dos tampos. No que se refere à toxicidade, qualquer acabamento não deve conter os elementos citados na ABNT NBR NM 300-3, ou seus compostos solúveis, em proporções excedentes aos máximos estabelecidos. ACABAMENTO E SEGURANÇA: Os requisitos de acabamento e segurança devem estar em confor- midade com o presente edital: • A carteira escolar deve possuir acabamento uniforme e livre de defeitos; • Não deve conter par- tes que possam ser removidas sem a utilização de ferramentas • As partes acessíveis ao usuário não podem apresentar saliên- cias, reentrâncias ou perfurações que apresentem característi- cas cortantes, conforme ensaio de bordas cortantes da ABNT NBR NM 300-1; • A estrutura metálica não pode apresentar res- pingos provenientes de solda; • Todas as terminações dos com- ponentes metálicos devem apresentar fechamento com pontei- ras de material plástico bem acabadas e aderidas de forma que sua retirada só consiga acontecer com auxílio de ferramenta. CADEIRA UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA DESLIZANTE (CANHOTO) CONSTRUÇÃO As quinas e arestas do assento e encosto devem ser arredondadas com um raio mínimo de 1,0mm. Para a prancheta, o raio mínimo deve ser 2,5mm para as bordas de contato com o usuário; | LBS UNI CANHOTO/ LBS DO BRASIL | UND | 1.080 | R$ 1.400,00 | R$ 1.512,000 |
| 04 | - Não deverá haver partes metálicas em contato direto com o usuário; - A rugosidade da superfície superior da prancheta não deve ser superior a 40μm; - A rugosidade da superfície supe- rior do assento e encosto não deve ser superior a 50 μm; - A inclinação da prancheta em relação ao piso não deve ser maior que 10°; - Estrutura metálica –tubo industrial 25x25 (parede 1,5) com uniões em solda mig; tubo da prancheta deslizante em ¾” e base da bucha 1.1/8”. Estrutura fixada por rebite de repuxo, prancheta fixada por porca rebite e parafuso m6x30mm. - Porta- -livros –barra redonda 5/16” com uniões em solda mig; travessa frontal do cesto em 25x25 dobrada, permitindo livre movimen- tação das pernas do usuário. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: Identificação da Cor: Azul Segurança Mussel 2,5 PB4/10 Largu- ra Mínima da Prancheta:520mm Altura da Prancheta ±10mm: 710mm Profundidade Mínima da Prancheta ±10mm: 390 mm Raio Mínimo da Borda de Contato com o Usuário – Prancheta 2,5 Raio Mínimo de Arestas e Quinas – Assento e Encosto: 1 Raio Mínimo de Curvaturas dos Cantos: 20 Largura Mínima do Assento: 390 Largura Mínima do Encosto:350 Altura do Assento ± 10mm: 460 Extensão Vertical Mínima do Encosto:150 Profun- didade Útil do Assento ± 20mm: 420 Raio Mínimo da Curvatura dos Cantos – Assento:20 An- gulo de inclinação do assento (em graus): -2° a -7° Angulo de Inclinação do encosto (em graus):97° - 112° Distância entre a parte frontal mais saliente do encosto e a face da prancheta mais próxima do usuário ± 20mm: 280 Distância Máxima Entre as Barras do Porta-Livros: 75mm Distância do Porta Livros ao Assento: 283mm Todas as medidas, exceto quando indicadas, estão em milímetros [mm]. MATERIAIS: Aço - A estrutura me- tálica deve ser em aço ABNT 1010/1020 - TUBO INDUSTRIAL 25x25x1,5mm; - A grade que constitui o porta-livros deve ser BARRA REDONDA 5/16”; - Os rebites deverão ter, no mínimo 4,7mm. - Tratamento Anticorrosivo - O tratamento anticorrosivo só deve ser feito após as operações de dobramento dos perfis. O material deve ser fosfatizado em banho de fosfato de zin- co ou de fosfato de ferro ou outro pré-tratamento que atenda aos requisitos de pintura e resistência à corrosão Acabamento O material deve ser pintado na cor branca Mussel N9,5 com tinta em pó epóxi, poliéster, Pintura - A camada de tinta deve possuir acabamento liso e livre de defeitos. Não será acei- to acabamento texturizado - ABS (copolímero de acrilonitrila, butadieno e estireno) - Prancheta deverá ser em resina ABS com espessura mínima de 4mm. Assento e encosto poderão ser em ABS com espessura mínima de 4 mm Polipropileno In- jetado - Assento e encosto poderão ser, também, em Polipro- pileno Injetado com espessura mínima de 4mm. Observações: - Apenas assento e encosto têm a possibilidade de ser em ABS ou Polipropileno Injetado. O tampo deverá ser em ABS. Todos os componentes fabricados em polímeros e compósitos devem apresentar as resistências em conformidade com os requisitos deste edital. - Componentes fabricados em polímeros e com- pósitos não devem apresentar deformações de moldagem em sua superfície que sejam superiores a 0,05mm na área útil de trabalho dos tampos. No que se refere à toxicidade, qualquer acabamento não deve conter os elementos citados na ABNT NBR NM 300-3, ou seus compostos solúveis, em proporções excedentes aos máximos estabelecidos. ACABAMENTO E SE- GURANÇA: Os requisitos de acabamento e segurança devem estar em conformidade com o presente edital: • A carteira es- colar deve possuir acabamento uniforme e livre de defeitos; • Não deve conter partes que possam ser removidas sem a uti- lização de ferramentas; • As partes acessíveis ao usuário não podem apresentar saliências, reentrâncias ou perfurações que apresentem características cortantes, conforme ensaio de bor- das cortantes da ABNT NBR NM 300-1; • A estrutura metálica não pode apresentar respingos provenientes de solda; • Todas as terminações dos componentes metálicos devem apresentar fechamento com ponteiras de material plástico bem acabadas e aderidas de forma que sua retirada só consiga acontecer com auxílio de ferramenta. | LBS UNI CANHOTO/ LBS DO BRASIL | UND | 85 | R$ 1.390,00 | R$ 118.150 |
| 05 | CONJUNTO DE MESA ESCOLAR HEXAGONAL - Conjunto Infantil, composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa Cen- tral. MESA: escolar infantil com montagem simplificada e que permite o seu emprego também como brinquedo infantil. Com- preende em um corpo estruturante, um porta livros e um tampo substancialmente trapezoidal. O corpo é inteiriço de forma po- liédrica e moldado no processo de injeção com termoplástico denominado copolímero de Largo e de secção transversal em “U “, voltado para dentro, dois pés traseiros também em “U “, voltados para frente e suavemente arqueados, travessas supe- riores e travessas inferiores de ligação dos pés dianteiros nos pés traseiros. O tampo apresenta uma forma substancialmente trapezoidal e moldado pelo processo de injeção com material denominado ABS, porém com base menor arredondada e chan- fros nas extremidades das bases maiores. Um sulco transversal, posicionado junto à base menor do tampo, se destina a porta – objetos. O porta-livro apresenta a forma de uma placa triangular e moldado pelo processo de injeção com material denominado Copolímero de Polipropileno, com vértice frontal arredondado, sendo encaixada em trilhos situados nas superfícies internas das travessas superiores do corpo e sendo fixada por meio de pinos salientes que se projetam da placa e penetram em orifí- cios das travessas superiores. CADEIRA INFANTIL: Formada com assento, encosto e estrutura com a seguinte descrição técnica: Assento, deve ser confeccionado em polipropileno co- polímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de 330 mm de largura, 320 mm de pro- fundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredon- dados, montados à estrutura por meio de 4 (cavidades reforça- das com aletas de no mínimo 3 mm de espessura dispensando o uso de porcas e parafusos. A altura do assento até o chão deve ser de 350 mm O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em termoplástico de engenharia (Com polímero de Polipropileno) injetado e moldado anatomicamente com acabamento setorizado. Suas dimensões devem ser de 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm A peça deve possuir cantos arredondados e une se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e deve ser travada por dois pinos fixadores injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispen- sando a presença de rebites ou parafusos. Estrutura, deve ser fabricada em tubos de aço industrial 1008/1020, é composta por pernas e travessas em tubo de quadrado de 20 x 20 mm e es- pessura de parede de 1,06 mm As peças deve ser unidas entre si pelo processo de soldagem MIG. O conjunto ainda deve recebe tratamentos de banhos químicos e pintura epóxi (pó), o que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura. Nas pontas dos tubos dos pés a ca- deira deve recebe ponteiras plásticas fabricadas pelo processo de injeção de termoplásticos de engenharia (Copolímero de Po- lipropileno) MESA CENTRAL: com a seguinte descrição técnica: Constituída de duas peças plásticas e um tubo central. As peças plásticas são confeccionadas em polipropileno copolímero inje- tado com acabamento superficial liso sem brilho, com espessu- ra mínima de 3mm. As peças, vistas superiormente, apresentam formato sextavado para união de 06 mesas, que formam um círculo. Possuindo 07 divisórias: Seis referentes às faces exter- nas e uma central. Na parte inferior a peça apresenta um res- salto de 40mm para encaixe do tubo central. Estrutura central fabricada em tubo de aço industrial com diâmetro de 38,1mm com espessura de 0,9mm. As peças plásticas são encaixadas no tubo, uma em cada extremidade, Altura em relação ao piso 590 mm Conjunto com Mesas Infantil e Cadeiras Infantil nas Cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca. | ELOTOY/PLAXME TAL | CONJ. | 50 | R$ 6.100,00 | R$ 305.000,00 |
| Total Global: (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) | R$ 2.195.650,00 | |||||
DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 2.195.650,00 ( dois milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais ).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTR ATANTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| Entidade: 01 | Prefeitura Muncipal de Tarauacá |
| Órgão: 08 | Secretaria Municipal de Educação |
| Unidade: 001 | Gabinete da Secretaria Municipal de Educação |
| Função: 12 | Educação |
| Sub função:361 | Ensino fundamental |
| Programa: 8 | Tarauacá melhor com desenvolviemnto agrícola |
| Projeto/Atividade : | 1.690- Emenda parlamentar estadual Nº 098171 |
| Elementode Despesa: | 4.4.90.52- Equipamentos e material Permanente |
| Fonte de Recurso: | 1.706.61.3110.000000 |
Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
Carlos Sousa Gomes
Secretário Municipal de Educação –
Decreto nº 010/2025
DREAM LTDA
CNPJ: Nº 23.799.842/0002-31
Said Elias Vasconcelos Nogueira
Representante Legal
CONTRATADA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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