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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato do Contrato nº294/2026 - Retificação
Retifica as cláusulas do objeto, valor e dotação orçamentária do Contrato nº294/2026, referente à locação de caminhão espargidor de asfalto.
14308
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16 de julho de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ERRATA DO CONTRATO Nº 294/2026
A Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Contrato nº 294/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 14.307, páginas 250, em 13/07/2026, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
| Item | Especificação | Und. | Marca | Quant | Período | Valor Unitário | Valor Total |
| 42 | CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO equipado com tanque para CAP e/ou emulsões asfálticas com capacidade mínima de 8.000 litros. Com operador habilitado. Em bom estado de uso e conservação, com manutenções comprovadas. Disponibilidade: 24h/dia, 7 dias por semana, inclusive feriados. Quilometragem: Livre; Manutenção preventiva e corretiva: Por conta da contratada; Combustível: Fornecido pela contratante; Destinação: Utilização exclusiva do Município de Tarauacá, podendo ser designado ao Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeita ou às Secretarias Municipais. | MÊS/Dias | MERCEDES BENZ REF. 1113 | 01 | 1,25 (um mês e 25 dias) | 17.800,00 | 32.633,25 |
Valor total: Trinta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos. 32.633,25
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
| Item | Especificação | Und. | Marca | Quant | Período | Valor Unitário | Valor Total |
| 42 | CAMINHÃO ESPARGIDOR DE ASFALTO equipado com tanque para CAP e/ou emulsões asfálticas com capacidade mínima de 8.000 litros. Com operador habilitado. Em bom estado de uso e conservação, com manutenções comprovadas. Disponibilidade: 24h/dia, 7 dias por semana, inclusive feriados. Quilometragem: Livre; Manutenção preventiva e corretiva: Por conta da contratada; Combustível: Fornecido pela contratante; Destinação: Utilização exclusiva do Município de Tarauacá, podendo ser designado ao Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeita ou às Secretarias Municipais. | MÊS/Dias | MERCEDES BENZ REF. 1113 | 01 | 0 1 | 17.800,00 | 17.800,00 |
Valor total: Dezessete mil reais. 17.800,00
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR
6.1. O valor da contratação é de R$ 32.633,25 (Trinta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos.)
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR
6.1. O valor da contratação é de R$ 17.000,00 ( Dezessete mil reais).
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos, na seguinte dotação orçamentária:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| Entidade | Prefeitura Municipal de Tarauacá. |
| Órgão | 13 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
| Unidade | 001 - Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. |
| Função | 15-Urbanismo |
| Sub Função | 452- Serviços Urbanos |
| Programa | 09 - Tarauacá Melhor com Infraestrutura Urbana e Rural |
| Projeto/Atividade | 1.681-Emenda Parlamentar Estadual nº 05.8783/2025 |
| Elemento | 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 1.710.00.00 – Transferências de Emenda Parlamentar Estadual |
| Valor Total | Valor total: R$ 32.633,25 (Trinta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). |
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos, na seguinte dotação orçamentária:
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| Entidade | Prefeitura Municipal de Tarauacá. |
| Órgão | 13 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
| Unidade | 001 - Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. |
| Função | 15-Urbanismo |
| Sub Função | 452- Serviços Urbanos |
| Programa | 09 - Tarauacá Melhor com Infraestrutura Urbana e Rural |
| Projeto/Atividade | 1.681-Emenda Parlamentar Estadual nº 05.8783/2025 |
| Elemento | 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica |
| Fonte de Recurso: | 1.710.00.00 – Transferências de Emenda Parlamentar Estadual |
| Valor Total | Valor total: R$ 17.000.00 (Desessete mil reais). |
As demais informações permanecem inalteradas.
Tarauacá/AC, 14 de julho de 2026
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
Decreto nº 117/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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