ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026

OBJETO – Contratação de empresa(s) especializada(s) para atendimento da demanda de combustíveis do Município de Tarauacá/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900015/2026, que restou contratada a empresa POSTO RI LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.604.631/0002-10.

DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 29/06/2027, podendo ser prorogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.

DO PREÇO: o valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.904,80 (treze mil, novecentos e quatro reais e oitenta centavos). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:

Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá;

Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Administração;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Administração;

Função: 04 – Administração;

Subfunção: 122 – Administração Geral;

Programa: 03 – Tarauacá Melhor com a gestão e responsabilidade geral;

Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção – Secretaria Municipal de Administração;

Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos.

Tarauacá-AC, 29 de junho de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa POSTO RI LTDA - CNPJ: 63.604.631/0002-10, pela CONTRATADA.