ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 154/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002-2026
PROCESSO Nº 241/2026
OBJETO – Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gelo, objetivando suprir as necessidades das diversas Secretarias Públicas Municipais, da Prefeitura de Tarauacá - AC, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2026, que restou contratada a empresa CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 54.231.183/0001-85, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
VALOR TOTAL: três mil e oitenta e um reais 3.081,00
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 3.081,00 (três mil e oitenta e um reais).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ; Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Agricultura; Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura; Função: 20 – Agricultura; Sub Função: 122 – Administração Geral; Programa: 08 – Tarauacá Melhor com Desenvolvimento Agrícola; Proj./Ativ.: 2.045 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos; Valor Total: R$ 3.081,00 (três mil e oitenta e um reais). 14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
Tarauacá-AC, 06 de abril de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Francisco Adson Leite da Silva – Secretário Municipal de Agricultura / DECRETO Nº 087/2025 pela CONTRATANTE e Carlos Tadeu Lopes da Silva, pela CONTRATADA e Testemunhas.

ITENS

ESPECIFICAÇÕES

APRES

MARCA

QUANT

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

05

Gelo em cubo de 03kg - produzido em água potável, devidamente embalada em saco plástico. Validade 06(seis) meses após a entrega.

Und

Gelo RI

390

7,90

3.081,00