CONTRATO Nº 150/2026
PROCESSO Nº 024/2026
O OBJETO – O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura de ferramenta especializada de pesquisa de preços praticados pela Administração Pública, com acesso a banco de dados estruturado, metodologia própria de consolidação de informações, suporte técnico e atualização contínua da base de dados.
DO VALOR – O valor global anual do presente Termo de contrato é de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
DA VIGÊNCIA – A vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da liberação do acesso.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da PREFEITURA DE TARAUACÁ, na classificação abaixo:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Administração
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Administração.
Função: 4 – Administração.
Sub função: 122 – Administração Geral.
Programa: 3 – Tarauacá Melhor com Gestão e Responsabilidade Social.
Projeto/Atividade: 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00
Fonte de Recurso: 1.500.00.000
Tarauacá/AC, 31 de março de 2026,
assinam Rodrigo Damasceno Catão Prefeito pelo CONTRATANTE e N.P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS – LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-91, pela CONTRATADA.