ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

CONTRATO Nº 165/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002-2026
PROCESSO Nº 241/2026
OBJETO – Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gelo, objetivando suprir as necessidades das diversas Secretarias Públicas Municipais, da Prefeitura de Tarauacá - AC, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 90002/2026, que restou contratada a empresa J DANTAS SILVA LTDA, inscrito no CNPJ n.º 07.908.263/0001-42, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

ITENS	ESPECIFICAÇÕES	APRES	MARCA	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	ÁGUA MINERAL Sem gás, carga de 20 litros. Embalagem retornável, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre personalizado pelo fabricante, com prazo de 60 dias de validade	Und	Cristal	8000	10,39	83.120,00
02	ÁGUA MINERAL Sem gás, carga de 20 litros (carga completa). Embalagem em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre personalizado pelo fabricante, com prazo de 60 dias de validade	Und	Cristal	2000	24,00	48.000,00
VALOR TOTAL: cento e trinta e um mil, cento e vinte reais						131.120,00

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1 O presente Contrato terá vigência da data da sua assinatura, com término previsto para 28/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 131.120,00 (cento e trinta e um mil, cento e vinte reais).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Saúde;
Unidade: 010 – Fundo Municipal de Saúde;
Função: 10 – Saúde;
Sub Função: 301 – Atenção Básica;
Programa: 10 – Tarauacá Melhor com a Saúde para Todos;
Proj./Ativ.: 2.068 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500.41.1002 – Recursos não vinculados de impostos Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS;
Valor Total: R$ 131.120,00 (cento e trinta e um mil, cento e vinte reais).
14.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
Tarauacá-AC, 08 de abril de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Francisco Romário de Oliveira Costa – Secretário Municipal de Saúde / DECRETO Nº 086/2025 pela CONTRATANTE e Josiano Dantas da Silva, pela CONTRATADA.