ESTADO DO ACRE

 PREFEITURA DE TARAUACÁ 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900014/2025

 OBJETO – Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de medicamentos de uso comum, destinados à manutenção do estoque da farmácia básica da secretaria municipal de saúde do município de Tarauacá/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900014/2025, que restou contratada a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.388.280/0001-86. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 18/03/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração. DO PREÇO: o valor do presente Termo de Contrato é de R$ 721.333,25 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Unidade: 010 – Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: Tarauacá Melhor com Saúde para Todos; Proj/Ativ.: 2.068 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bens ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Unidade: 010 – Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: Tarauacá Melhor com Saúde para Todos; Proj/Ativ.: 1.618 – Emenda Parlamentar – 44800006; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bens ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Unidade: 010 – Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: Tarauacá Melhor com Saúde para Todos; Proj/Ativ.: 1.622 – Emenda Parlamentar – 446300001; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bens ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Tarauacá-AC, 18 de março de 2026. Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 54.388.280/0001-86, pela CONTRATADA.