ESTADO DO ACRE

 PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900013/2025 

BJETO – Contratação de Empresa visando a aquisição, sob demanda, de medicamentos de controle especial, visando atender às necessidades de abastecimento da farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no  Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900013/2025, que restou contratada a empresa SBS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.842.972/0001-08. DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 18/03/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração. DO PREÇO: o valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.303,00 (seis mil, trezentos e três reais). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte: Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Unidade: 010 – Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 301 – Atenção Básica; Programa: Tarauacá Melhor com Saúde para Todos; Proj/Ativ.: 2.068 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bens ou Serviços de Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 1.706.61.3110 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais Tarauacá-AC, 18 de março de 2026. Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa SBS BRASIL LTDA – CNPJ: 35.842.972/0001-08, pela CONTRATADA