EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900027/2025
OBJETO – Contratação de Empresa especializada na aquisição de materiais de informática, objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900027/2025, que restou contratada a empresa T. C. OLIVEIRA – EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.297.274/0001-43.
DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 05/03/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.
DO PREÇO: o valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.359,58 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Inovação;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo E Inovação;
Função: 13 – Cultura;
Sub função: 392 – Difusão Cultural
Programa: 6 – Tarauacá Melhor com Cultura
Proj/Ativ.: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Inovação;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos
Tarauacá-AC, 05 de março de 2026.
Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa T. C. OLIVEIRA – EIRELI - CNPJ: 33.297.274/0001-43, pela CONTRATADA.