ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025
PROCESSO Nº 4.844/2025
OBJETO – Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Construção do novo Cemitério Municipal, incluindo capela, praça e quadra de covas, em atendimento ao Convênio nº 942471/2023 - TRANSFEREGOV, celebrado entre o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, que restou contratada a pessoa jurídica LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.036.493/0001-09.

Descrição	Unidade/Serviço	Referência	Valor Total
Execução dos Serviços de Construção do novo Cemitério Municipal, incluindo capela, praça e quadra de covas, em atendimento ao Convênio nº 942471/2023 -TRANSFEREGOV, celebrado entre o Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá.	Obra/serviço de Engenharia	REF. 01: SINAPI – 003/2025	R$ 697.000,00

DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do contrato. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato conforme disposto no art. 111, da Lei nº 14.133/2021.
DO PREÇO: o valor total do presente contrato é de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratada
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Orgão: 12 – Secretaria Municipal de Floresta e Meio Ambiente
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria da Floresta e Meio Ambiente
Função: 18 – Gestão Ambiental
Subfunção: 542 – Controle Ambiental
Programa: 7 – Tarauacá Melhor com o Meio Ambiente Sustentável
Projeto/Atividade: 1.673 – Construção do Novo Cemitério de Tarauacá
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1.700.00.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tarauacá - AC, 18 de junho de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá - AC, pela CONTRATANTE e LO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 49.036.493/0001-09, pela CONTRATADA.