ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900006/2026
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para locação de barcos – COM CONDUTOR suprir as necessidades das diversas Secretarias Públicas Municipais, da Prefeitura de Tarauacá - AC
QUANTITATIVO – as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços locação de barcos. objetivando suprir a necessidade das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026.
Jurídica: CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 54.231.183/0001-85, estabelecida na Rua Justiniano de Serpa, n.º 69, Loja 13, bairro Centro, Tarauacá – AC.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	QTDE	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
4	CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL DE MÉDIO PORTE: construída em madeira, com capacidade mínima de 700 kg medindo 8 metros de comprimento, com 1 m e 20 cm de largura e 45 cm de profundidade, dotada de cobertura com toldo e fechamento lateral parcial (meia parede), equipada com motor de potência adequada para navegação segura, e acompanhada de condutor devidamente habilitado, para prestação de serviço de locação destinado ao transporte fluvial de servidores públicos do Município de Tarauacá/AC, em atendimento às necessidades das ações institucionais em áreas de difícil acesso.	Diária	CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA	670	R$ 350,00	R$ 234.500,00
5	CONTRATAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL DE PEQUENO PORTE: construída em madeira, com capacidade mínima de 600 kg medindo 6 metros de comprimento, com 1 m e 15 cm de largura e 25 cm de profundidade, sem toldo equipada com motor de potência adequada para navegação segura, e acompanhada de condutor devidamente habilitado, para prestação de serviço de locação destinado ao transporte fluvial de servidores públicos do Município de Tarauacá/AC, em atendimento às necessidades das ações institucionais em áreas de difícil acesso.	Diária	CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA	300	R$ 300,00	R$ 90.000,00
VALOR TOTAL: trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais						R$ 324.500,00

DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: Prefeitura Municipal de Educação Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 010 – Fundo de manutenção e desenvolviemnto da Educação- FUNDEB
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 – ensino fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com educação de qualidade
Proj./Ativ.: 2.093 – Manutenção do do ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500.31.1001 – Recursos Não Vinculados de Impostos manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE.
Entidade: Prefeitura Municipal de Educação Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 010 – Fundo de manutenção e desenvolviemnto da Educação- FUNDEB
Função: 12- Educação
Subfunção: 361 – ensino fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com educação de qualidade
Proj./Ativ.: 2.093 – Manutenção do do ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500.31.1001 – Recursos Não Vinculados de Impostos manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE

Assinam
Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito de Tarauacá – AC
Carlos Sousa Gomes - Secretário Municipal de Educação – Decreto nº 010/2025
CONVENIÊNCIA VITÓRIA LTDA - CNPJ: Nº 54.231.183/0001-85
Carlos Tadeu Lopes da Silva - Representante Legal CONTRATADA