ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2025
PROCESSO Nº 1.321/2025
OBJETO – contratação de empresa especializada em aquisição (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, utilizando o critério de maior desconto percentual por item, visando atender demanda das secretarias municipais da Prefeitura de Tarauacá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025, que restou contratada a empresa MJD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.199.858/0001-80 e Inscrição Estadual nº 01.021.164/001-56, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Objeto da contratação:

Item	Especificação	Marca	Apres.	Valor Sem percentual de desconto aplicado	Percentual %	Valor Com percentual de desconto aplicado
10	Fornecimento de Insumos do tipo Material de Construção em geral, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. MARCA: diversos; MODELO: diversos	Diversas	Und	R$ 60.000,00	2%	R$ 58.800,00

Valor do Contratado sem percentual de desconto aplicado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
Valor do Contratado com percentual de desconto aplicado: R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais)
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento. 2.2 O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
5.1 O valor da contratação sem percentual de desconto aplicado é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), com percentual de desconto aplicado.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Floresta e Meio Ambiente; Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Floresta e Meio Ambiente; Função: 04 – Administração; Sub Função: 122 – Administração Geral; Programa: 07 – Tarauacá melhor com meio ambiente sustentável; Proj./Ativ.: 2.013 – Manutenção – secretaria municipal de Floresta e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.00.0000.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor Total: 60.000,00 (sessenta mil reais).
Tarauacá-AC, 18 de maio de 2026.
Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Antonia Daniela Melo Ribeiro – Secretária Municipal de Flores e Meio Ambiente – Decreto n.º 003/2025, pela CONTRATANTE e José Luiz Marques, pela CONTRATADA.