ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025
OBJETO – Contratação de empresa especializada em aquisição (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, utilizando o critério de maior desconto percentual por item, visando atender demanda das secretarias municipais da Prefeitura de Tarauacá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026, que restou contratada a empresa J A S MAIA – ME, inscrita no CNPJ nº 29.827.675/0001-90.
DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 18/05/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.
DO PREÇO: o valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 289.793,39 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos) sem percentual de desconto aplicado e de R$ 173.227,01 (cento e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo) com percentual de desconto aplicado. A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá;
Órgão: 12- Secretaria Municipal de Floresta, Meio Ambiente e Povos Originários;
Unidade: 01 Gabinete da Secretaria de Floresta, Meio Ambiente e Povos Originários;
Função: 04 – Administração
Sub função: 122 – Administração Geral;
Programa: 07 – Tarauacá melhor com Meio Ambiente Sustentável;
Proj. Ativ.: 2.013 - Manutenção da Secretaria de Floresta, Meio Ambiente e Povos Originários;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Tarauacá-AC, 18 de maio de 2026.
Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa J A S MAIA – ME - CNPJ: 29.827.675/0001-90, pela CONTRATADA.