ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
PROCESSO Nº. 1.321/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 036/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2026
CONTRATADA: MJD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 10.199.858/0001-80.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, utilizando o critério de maior desconto percentual por item, visando atender demanda das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, através da Prefeitura de Tarauacá, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	MARCA	VALOR S/ DESCONTO	PERCENTUAL DE DESCONTO	VALOR C/ DESCONTO
10	Fornecimento de Insumos do tipo Material de Construção...	Und	Diversos	500.000,00	2%	490.000,00
VALOR SEM DESCONTO						500.000,00
VALOR COM DESCONTO						490.000,00

DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) sem a aplicação do desconto, e /ou 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), com a aplicação do percentual de desconto registrado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 01 – Prefeitura Municipal de Tarauacá, Órgão: 13 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Função: 15 – Urbanismo, Sub Função: 122 – Administração Geral, Programa: 9 – Tarauacá Melhor com a Infraestrutura Urbana e Rural, Proj./Ativ.: 2.048 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo: 1.500.00.0000 – Recurso Não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 12/05/2026 e término em 12/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, observando-se o prazo máximo, desde que haja interesse da Administração e autorização da autoridade competente, nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Tarauacá/Acre 12 de maio de 2026.
Assinam: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito Municipal e Francisco de Assis da Silva Souza – Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos, pela Contratante; e José Luiz Marques – Representante Legal da Contratada.