ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

PROCESSO N.º 2.739/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 19 /2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2026
OBJETO – contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, incluso mesário e assistentes, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura de Tarauacá - AC, que restou contratada a empresa BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA inscrita no CNPJ nº. 33.245.626/0001-17.

ITEM	ESPECIFICAÇÕES	UND	QUANTIDADE	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de arbitro principal de campo.	Serviço	60	R$ 177,93	R$ 10.675,80
2	Contratação de bandeirinha	Serviço	120	R$ 199,00	R$ 23.880,00
3	Contratação de arbitro principal de futsal.	Serviço	90	R$ 135,72	R$ 12.214,80
4	Contratação de árbitro futsal (mesário).	Serviço	35	R$ 136,99	R$ 4.794,65
5	Contratação de árbitro principal de handebol.	Serviço	30	R$ 183,33	R$ 5.499,90
6	Contratação de árbitro handebol (mesário).	Serviço	10	R$ 146,33	R$ 1.463,30
7	Contratação de árbitro principal de vôlei de quadra.	Serviço	90	R$ 138,82	R$ 12.493,80
8	Contratação de árbitro de vôlei de quadra (mesário).	Serviço	45	R$ 154,50	R$ 6.952,50
9	Contratação de árbitro principal de vôlei de areia.	Serviço	20	R$ 145,32	R$ 2.906,40
10	Contratação de árbitro de vôlei de areia (mesário).	Serviço	10	R$ 154,50	R$ 1.545,00
11	Contratação de árbitro principal de futebol de areia.	Serviço	50	R$ 131,66	R$ 6.583,00
12	Contratação de árbitro de futebol de areia (mesário).	Serviço	25	R$ 139,66	R$ 3.491,50
13	Contratação de árbitro principal de basquete.	Serviço	6	R$ 207,33	R$ 1.243,98
14	Contratação de árbitro de basquete (mesário).	Serviço	6	R$ 169,66	R$ 1.017,96
15	Contratação de árbitro de atletismo.	Serviço	15	R$ 139,66	R$ 2.099,40
16	Contratação de 01 (um) mesário para futebol de campo.	Serviço	30	R$ 141,99	R$ 4.259,70
VALOR GLOBAL					R$ 101.121,69

DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contratação será de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, a saber, 29/04/2026 a 29/04/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 101.121,69 (cento e um mil, cento e vinte e um reais e sessenta e nove centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte: Entidade: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ. Órgão: 16 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Unidade: 001 – Manutenção da Secretaria de Esporte e Lazer. Função: 27 – Desporto e Lazer. Sub Função: 812 – Desporto Comunitário. Programa: 14– Tarauacá Melhor com o Esporte. Proj./Ativ.: 2.346 – Gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recurso Não Vinculados de Impostos.
Tarauacá - AC, 29 de abril de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão e João Janicélio Marinho Fontineles, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pela CONTRATANTE e BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 33.245.626/0001-17, pela CONTRATADA.