ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
PROCESSO N.º 241/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2026
CONTRATADA: J DANTAS SILVA LTDA (CNPJ nº. 07.908.263/0001-42).
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Água Mineral e Gelo, objetivando suprir as necessidades das diversas Secretarias Públicas Municipais, da Prefeitura de Tarauacá - AC.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	MARCA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ÁGUA MINERAL Sem gás, carga de 20 litros. Embalagem retornável, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre personalizado pelo fabricante, com prazo de 60 dias de validade.	UND	CRISTAL	500	R$ 10,39	R$ 5.195,00
2	ÁGUA MINERAL Sem gás, carga de 20 litros (carga completa). Embalagem em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre personalizado pelo fabricante, com prazo de 60 dias de validade.	UND	CRISTAL	200	R$ 24,00	R$ 4.800,00

Valor total: Nove mil novecentos e noventa e cinco reais. R$ 9.995,00
DO VALOR: R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá, Orgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Unidade:001 - Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Função:15- Urbanismo, Sub Função:122-Administração Geral, Programa: 9- Tarauacá Melhor com a Infraestrutura Urbana e Rural, Projeto/Atividade:2.048 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo, Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos, Valor total: R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 23/04/2026 e término em 23/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, observando-se o prazo máximo, desde que haja interesse da Administração e autorização da autoridade competente, nos termos dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Assinam: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito Municipal e Francisco de Assis da Silva Souza- Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Interino, pela Contratante; e Josiano Dantas da Silva - Representante Legal da Contratada.