ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE TARAUACÁ

 EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2026

 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

 PROCESSO Nº 197/2026 

OBJETO – Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde porte II Maria Espanhol, localizada na BR 364, km 01 margem esquerda, s/n, bairro Triângulo, sentido Tarauacá / Feijó, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/25 – 002, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que restou contratada a pessoa jurídica MARTINS E FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.318.187/0001-66.

DESCRIÇÃO Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde porte II Maria Espanhol, localizada na BR 364, km 01 margem esquerda, s/n, bairro Triângulo, sentido Tarauacá / Feijó, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/25 – 002, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). UNIDADE/SERVIÇO CONSTRUÇÃO REFERÊNCIA VALOR TOTAL REF. 01: SINAPI – 07/2025 R$ 2.594.543,72

DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 200 (duzentos) dias a contar da assinatura do contrato.

 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato conforme disposto no art. 111, da Lei nº 14.133/2021. 

DO PREÇO: o valor do presente contrato é de R$ 2.594.543,72

 (dois milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:

Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá Órgão: Unidade: Função: Subfunção: Programa: Proj/Ativ: 

Elemento de Despesa: Fonte de Recurso: 

Elemento de Despesa: 09 – Secretaria Municipal de Saúde 010 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 301 – Atenção Básica de Saúde 10 – Tarauacá Melhor com Saúde para Todos 1057 – Construir, Ampliar e Reformar Unidades Básicas de Saúde 44905100000000 – Obras e Instalações 160141000 44905100000000 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 150041000

Tarauacá – AC, 20 de março de 2026

 Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá – AC e Francisco Romário de Oliveira Costa, Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e MARTINS E FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.318.187/0001-66, pela CONTRATADA