+55 68 9 9258-5622
Segunda a Sexta: 7:00 as 14:00
Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato do Contrato Administrativo Nº352/2026 - Locação de Imóvel Urbano para Funcionamento da Coordenadoria de Mulheres
DO OBJETO – locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Avenida Antonio Frota, nº 735, Térreo, bairro Cohab, nesta cidade de Tarauacá – AC, com área aproximada de 158,25m2, estrutura em alvenaria de tijolos, piso em concreto revestido, esquadrias compostas por portas de madeira e vidro, instalação elétrica e hidráulica em pleno funcionamento, bancada divisória, sala frontal, para as instalações e funcionamento da Coordenadoria de Mulheres no Município de Tarauacá, em atendimento as necessidades da Casa Civil.
14352
191
15 de setembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.608/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2026
DO OBJETO – locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Avenida Antonio Frota, nº 735, Térreo, bairro Cohab, nesta cidade de Tarauacá – AC, com área aproximada de 158,25m2, estrutura em alvenaria de tijolos, piso em concreto revestido, esquadrias compostas por portas de madeira e vidro, instalação elétrica e hidráulica em pleno funcionamento, bancada divisória, sala frontal, para as instalações e funcionamento da Coordenadoria de Mulheres no Município de Tarauacá, em atendimento as necessidades da Casa Civil.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND. | QUANT | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | locação de 01 (um) imóvel urbano, situado na Avenida Antonio Frota, nº 735, Térreo, bairro Cohab, nesta cidade de Tarauacá – AC, com área aproximada de 158,25m2, estrutura em alvenaria de tijolos, piso em concreto revestido, esquadrias compostas por portas de madeira e vidro, instalação elétrica e hidráulica em pleno funcionamento, bancada divisória, sala frontal, para as instalações e funcionamento da Coordenadoria de Mulheres no Município de Tarauacá, em atendimento as necessidades da Casa Civil. | Mês | 5 | R$ 3.000,00 | R$ 15.000,00 |
DO VALOR: o valor do aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo período de 5 (cinco) meses, perfazendo o valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses, com início na data de sua assinatura, a saber 14/09/2026 a 14/02/2027, podendo ser renovado mediante interesse das partes e formalização de Termo de Aditivo. O Contrato poderá ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsto no art. 113 c/c art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução da locação de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 01 – Gabinete do Prefeito
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Administração
Função: 8 – Assistência Social
Subfunção: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 2 – Tarauacá Melhor com Foco nas Políticas Públicas
Proj/Ativ: 2.378 – Manutenção da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Tarauacá - AC, 14 de setembro de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá – AC e Edmundo Maciel de Lima, Chefe da Casa Civil pela LOCATÁRIA e Jocilene Maria Ozorio de Araújo, inscrita no CPF nº 196.855.802-00, pela LOCADORA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas