EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Contratante: Município de Tarauacá/AC, CNPJ: 34.693.564/0001-79.

Contratada: FEDERAÇÃO ESTADUAL DE RODEIOS DO ACRE – FERA, CNPJ: 09.424.750/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização, coordenação e execução integral dos serviços necessários à realização do Rodeio, Prova de Laço em Dupla e Três Tambores da Expo Tarauacá 2026.

Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Valor global: R$ 311.579,40 (trezentos e onze mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentaria: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Unidade: 001 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Função: 13 – Cultura; Sub função: 392 – Difusão Cultural; Programa: 6 – Tarauacá melhor com Cultura; Projeto/Atividade: 1.010 – Realização de Feiras, Eventos e Exposições; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500.00.000 – Recursos não vinculados de impostos.

Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Tarauacá/AC, 21 de agosto de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa FEDERAÇÃO ESTADUAL DE RODEIOS DO ACRE – FERA, CNPJ: 09.424.750/0001-65, pela CONTRATADA