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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato de Contrato Nº328/2026 - JR DISTRIBUIDORA - PE Nº019/2026
Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins.
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14 de agosto de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 328/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 065/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.234/2026
OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026, que restou contratada a empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ nº. 33.412.571/0001-92 e Inscrição Estadual nº. 01.059.778/001-02, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
Objeto da contratação:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | Valor sem percentual de Desconto aplicado | Percentual negociado | Valor em percentual de Desconto aplicado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de insumos do tipo TIJOLOS, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | MILHEIRO | R$ 53.000,00 | 6,00% | 49.820,00 |
| 3 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAIS HIDRÁULICOS E HIDROSSANITÁRIOS (ÁGUA E ESGOTO), conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 71.500,00 | 30,00% | 50.050,00 |
| 4 | Fornecimento de insumos do tipo FERROS (ARMADO/FUNDIDO) E OUTROS, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | M | R$ 71.500,00 | 29,60% | 50.336,00 |
| 5 | Fornecimento de insumos do tipo TUBOS DE CONCRETO, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 25.500,00 | 20,20% | 20.349,00 |
| 7 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 50.000,00 | 33,10% | 33.450,00 |
| 8 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAIS DE PINTURA (tintas, bases para tintas, corantes, solventes, massa corridas, etc.), conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 50.000,00 | 33,10% | 33.450,00 |
| 9 | Fornecimento de insumos do tipo FERRAMENTAS E MATERIAIS EPI'S (calçados de segurança, óculos de segurança, protetor auricular, luvas, capa de chuva e similares), conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 68.000,00 | 26,20% | 50.184,00 |
| 10 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 161.130,00 | 38,00% | 99.900,60 |
| 11 | Fornecimento de insumos do tipo cimento (cimento portland, acabamento e afins), conforme a planilhas de preços SINAPI (AC) vignete - não desonerado | Diversas | KG | R$ 31.500,00 | 4,00% | 30.240,00 |
| 12 | Fornecimento de Insumos do tipo MARCENARIA/MADEIRAS (madeiras compensadas, barrotes, tabuas de assoalho, tabuas de paredes, tabuas brutas para trapiches, virgas e afins) conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente - não desonerada | Diversas | DUZIA | R$ 71.500,00 | 30,00% | 50.050,00 |
| VALOR TOTAL SEM DESCONTO | 653.630,00 | seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta reais | ||||
| VALOR TOTAL COM DESCONTO | 467.829,60 | quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
2.2 O contrato não poderá ser prorrogado quando o CONTRATADO tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA QUINTA - PREÇO
5.1 O valor da contratação sem percentual de desconto aplicado é de R$ 653.630,00 (seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta reais), e de R$ 467.829,60 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), com percentual de desconto aplicado.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA
14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá;
Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Agricultura;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura;
Função: 20 – Agricultura;
Sub Função: 122 – Administração Geral;
Programa: 08 – Tarauacá melhor com o Desenvolvimento Agrícola;
Proj./Ativ.: 2.045 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Tarauacá-AC, 11 de agosto de 2026.
Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Francisco Adson Leite da Silva – Secretário Municipal de Agricultura – Decreto n.º 087/2025, pela CONTRATANTE e Ruan Carlos Lima da Silva, pela CONTRATADA.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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