EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Contratante: Município de Tarauacá/AC, CNPJ: 34.693.564/0001-79.
Contratada: W. ANDRADE SILVA, CNPJ: 17.940.616/0001-45.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits personalizados destinados às ações institucionais da Expo Tarauacá 2026, compreendendo a fabricação, personalização, embalagem, transporte e entrega dos materiais institucionais. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Valor global: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentaria: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Unidade Orçamentária: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação; Função: 13 – Cultura; Sub função: 392 – Difusão Cultural; Programa: 6 – Tarauacá melhor com Cultura; Projeto/Atividade: 1.010 – Realização de feiras, eventos e exposições; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Serviços de Terceiros – PJ; Fonte de Recursos: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

Tarauacá/AC, 11 de agosto de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa W. ANDRADE SILVA, CNPJ: 17.940.616/0001-45, pela CONTRATADA