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Olá, Bem-vindo a Tarauacá!
Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato de Contrato Nº322/2026 - GREEN DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA - PE SRP Nº90022/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas) para atender ao Festival de Praia do Município de Tarauacá.
14326
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12 de agosto de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
PROCESSO Nº. 3.594/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 322/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
objeto deste é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas) profissionais, sob demanda, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e suporte operacional necessários à adequada execução dos serviços, visando atender ao Festival de Praia do Município de Tarauacá/AC e demais eventos institucionais, culturais, esportivos, recreativos e turísticos promovidos pela Administração Pública Municipal em ambientes aquáticos, tais como rios, balneários, praias fluviais, áreas de banho e locais congêneres, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO (HORAS) | VALOR TOTAL |
| 01 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas) profissionais, visando atender às demandas do festival de praia do município de tarauacá/ac e demais eventos promovidos pela administração pública municipal que envolvam ambientes aquáticos (rios, balneários, áreas de banho e similares), com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos e suporte operacional. a prestação dos serviços deverá abranger, no mínimo: a) vigilância preventiva e monitoramento permanente das áreas aquáticas destinadas à circulação e permanência de usuários; b) orientação ao público, prevenção de acidentes e controle de situações de risco; c) atuação em salvamentos aquáticos e resgates, quando necessário; d) prestação de primeiros socorros até a adoção das providências médicas cabíveis; e) apoio operacional à organização e à segurança do evento, no que se refere às atividades correlatas ao ambiente aquático; f) registro e comunicação imediata de ocorrências à fiscalização designada pela administração. os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente capacitados e aptos ao exercício da função, observadas as normas técnicas, operacionais, de segurança do trabalho e demais disposições legais aplicáveis à atividade. | HORAS | 1.000 | R$ 74,50 | R$ 74.500,00 |
| Valor Total: setenta e quatro mil e quinhentos reais. | R$ 74.500,00 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
A vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, a saber, 06/08/2026 a 06/08/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO
O valor total desta contratação é de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais).
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 14 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 – Difusão Cultural
Programa: 6 – Tarauacá Melhor com Cultura
Projeto/Atividade: 2.029 – Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Inovação
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Tarauacá/AC, 6 de agosto de 2026.
Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá/AC e Francisco Diógenes Leão Fernandes, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, pela contratante e GREEN DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 57.508.497/0001-70, pela contratada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo