ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 320/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 066/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.234/2026

OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026, que restou contratada a empresa M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.394.853/0002-50 e Inscrição Estadual nº. 00000096397-6, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto da contratação:

Valor do Contratado sem percentual de desconto aplicado R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)

Valor do Contratado com percentual de desconto aplicado R$ 37.450,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais)

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

A vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO

5.1 O valor da contratação sem percentual de desconto aplicado é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de R$ 37.450,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais), com percentual de desconto aplicado.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA

14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá; Órgão: 12 – Secretaria Municipal de Floresta e Meio Ambiente; Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Floresta e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiente; Sub Função: 541 – Preservação e Conservação do Meio Ambiente; Programa: 07 – Tarauacá melhor com meio ambiente sustentável; Proj./Ativ.: 2.013 – Manutenção – secretaria municipal de Floresta e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.00.0000.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Valor Total: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Tarauacá-AC, 06 de agosto de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito; Antonia Daniela Melo Ribeiro – Secretária Municipal de Flores e Meio Ambiente – Decreto n.º 003/2025, pela CONTRATANTE e Leocardio Luiz Soster, pela CONTRATADA.