ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

Extrato DO CONTRATO Nº 311/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de restauração, recuperação e manutenção corretiva revitalização de conjuntos escolares, composto por mesa e cadeira, pertencentes a rede Municipal de Ensino de Tarauacá, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tarauacá através da Secretaria Municipal de Educação.
A J FONSECA TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.997.009/0001-9, sediada na Trav. Valdomiro Amorim, nº 146 Centro, na cidade de Tarauacá - AC

MANUTENÇÃO DE CADEIRAS

DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.

DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 62.496,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTR ATANTE, na forma seguinte:
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010 - Fundo de Manut. e Desenvolviemento da Educação – FUNDEB
Função: 12 - Educação
Sub função: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 12 - Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093 -Manutenção do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00– Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1.500.31.1001 Recurso não vinculados de impostos - MDE

Assinam
Rodrigo Damasceno Catão - Prefeito de Tarauacá – AC
A J FONSECA TEIXEIRA LTDA - CNPJ nº 42.997.009/0001-69 - ANTONIO JOSÉ FONSECA TEIXEIRA - Representante Legal
CONTRATADA Representante
CONTRATADA