ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026

PROCESSO Nº. 1.321/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada em fornecimento (sob demanda) de materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, utilizando o critério de maior desconto percentual por item, visando atender demanda das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Promoção Social, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Cultura e Secretaria de Obras, através da Prefeitura de Tarauacá

Item	Especificação	Marca	Apres.	Valor sem desconto	Percentual %
07	Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada.	Geral	Und	600.000,00	31%
VALOR TOTAL SEM PERCENTUAL DE DESCONTO				600.000,00
SEISCENTOS MIL REAIS

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura compreendendo o período de 22/07/2026 a 22/07/2027, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos dos arts. 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUINTA – PREÇO

5.1. O valor total da contratação é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem percentual de desconto aplicado, conforme os itens, quantitativos e valores unitários constantes da Cláusula Primeira e da proposta adjudicada da CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Tarauacá/AC, referentes ao exercício financeiro correspondente, na dotação abaixo discriminada:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Órgão: 13- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Função: 15 - Urbanismo

Sub – Função: 452- Serviços Urbanos

Programa: 9- Tarauacá melhor com a infraestrutura urbana e rural

Proj. Ativ.: 2.052- Manutenções da iluminação pública municipal

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00- Material de consumo

Recurso: 1.751.00.0000 – Recursos da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP

Tarauacá/AC 22 de julho 2026.

Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá – AC e Francisco de Assis da Silva Souza, Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos pela CONTRATANTE e Ruan Carlos Lima da Silva pela CONTRATADA.