ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026
PROCESSO Nº 2.105/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2026

OBJETO – O presente contrato tem por objeto a Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de insumos asfálticos e, quando necessário, para a execução de serviços de pavimentação, manutenção, recuperação, recomposição, drenagem e conservação viária, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Tarauacá/AC.

Item	Especificação	Marca	Apres	Valor Estimado sem desconto	Percentual de desconto negociado %
02	SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS, MANUTENÇÃO, REPAROS, RECUPERAÇÃO DE DANOS E AÇÕES PREVENTIVAS DE MASSA ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO-FIO E DRENAGEM, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI.	Própria	Serviço	1.989.948,74	30,07%

TOTAL GLOBAL SEM DESCONTO: 1.989.948,74 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de sua assinatura, em 13 de julho de 2026, até 31 de dezembro de 2026, correspondente ao término do exercício financeiro, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 1.989.948,74 (Um milhões novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), conforme os itens, quantitativos e valores unitários constantes da Cláusula Primeira e da proposta adjudicada da CONTRATADA.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá.
Órgão: 13 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Unidade: 001 - Gabinete da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Função: 15-Urbanismo
Sub Função: 451- Infraestrutura Urbana
Programa: 009 - Tarauacá Melhor com Infraestrutura Urbana e Rural
Projeto/Atividade: 1.684- Emenda Parlamentar Especial da União
Elemento: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1.706.00.00 – Transferências de Emenda Especial da União- Emenda Parlamentar

Tarauacá/AC 13 de julho 2026.

Assinam, Rodrigo Damasceno Catão, Prefeito de Tarauacá – AC e Francisco de Assis da Silva Souza, Secretário Municipal Interino de Obras e Serviços Urbanos pela CONTRATANTE e José Carlos Ornelis da Paz pela CONTRATADA.