ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025

OBJETO – Contratação de empresa(s) especializada(s) para atendimento da demanda de combustíveis do Município de Tarauacá/Al, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2025, que restou contratada a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.604.122/0001-97.

DA VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste termo de contrato é a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 meses, portanto, até 07/07/2027, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração.

DO PREÇO: O valor máximo estimado deste contrato é de R$ 129.710,00 (cento e vinte nove mil, setecentos e dez reais). A liberação do pagamento está condicionada à regularidade fiscal da CONTRATADA perante os órgãos competentes, bem como, ao cumprimento integral das obrigações pactuadas neste contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTRATANTE, na forma seguinte:

Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá;

Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Agricultura;

Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Agricultura;

Função: 20 – Agricultura;

Sub-função: 605 – Abastecimento;

Programa: 08 – Tarauacá Melhor com desenvolvimento agrícola;

Projeto/Atividade: 2.046 – Programa de escoamento da produção;

Elemento: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;

Recurso: 1.500.00.0000 – Recursos não vinculados de impostos.

Tarauacá-AC, 07 de julho de 2026.

Assinam Rodrigo Damasceno Catão pela CONTRATANTE e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97, pela CONTRATADA.