ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 90015/2026

OBJETO: a contratação de empresa(s) especializada(s) para atendimento da demanda de combustíveis do Município de Tarauacá/AC, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência, no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026,

TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.604.122/0001-97 e Inscrição Estadual nº 001756068.00-20, estabelecida à Av. Jacarandá, n° 200 – Bairro Jaraguá, Uberlândia – Minas Gerais, CEP: 38400-112,

Item	Especificação	UND	Marca	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
01	ÓLEO DIESEL B S500, combustível do tipo diesel de uso rodoviário...	Litro	Própria	40.000	R$ 7,5167	R$ 300.668,00
02	GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM...	Litro	Própria	69.000	R$ 7,2145	R$ 497.800,50
03	ÓLEO DIESEL B S10...	Litro	Própria	170.000	R$ 7,63	R$ 1.297.100

VALOR TOTAL R$ 2.095.568,50

Dois milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos

DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.

DO PREÇO: O valor total desta contratação é de R$ 2.095.568,50 (dois milhões, noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTR ATANTE, na forma seguinte:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 010– Gabinete da Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade

Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1.542.21.0000- Transferencia do FUNDEB-Complementação da união- VAAT Educação- FUNDEB e outros .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 010– Gabinete da Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade

Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1.550.00.0000- Transferencias do sálario- educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entidade: 01 Prefeitura Municipal de Tarauacá

Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 010– Gabinete da Secretaria Municipal de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade

Proj/Ativ: 2.090– Manutenção do Transporte escolar- Ensino fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00- Material de Consumo

Fonte de Recurso: 1.553.00.0000- Transferencia de recurso do FNDE referentes ao programa nacional de transporte esolar

Assinam

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá – AC

Carlos Sousa Gomes

Secretário Municipal de Educação –

Decreto nº 010/2025

TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

inscrita no CNPJ n.º 00.604.122/0001-97

Fernando Tannus Narduchi

Representante

CONTRATADA