EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

Contratante: Município de Tarauacá/AC, CNPJ: 34.693.564/0001-79.

Contratada: R. C. MELO BRAGA LTDA, CNPJ: 30.525.405/0001-04.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de arbitragem na modalidade de futsal. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. 

Valor global: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). 

Dotação Orçamentaria: Órgão: 16; Unidade: 16.001;

 Proj/Ativ.: 27.812.0014.1615; 

Elemento: 3.3.90.39.00; 

Fonte: 1.500.00.0000 e 1.710.00.0000. 

Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. 

Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

Tarauacá/AC, 23 de fevereiro de 2026.

Rodrigo Damasceno Catão

Prefeito de Tarauacá