ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

DO CONTRATO Nº 350/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90019/2026
OBJETO: Contratação de Empresa apara o fornecimento de material de construção
QUANTITATIVO – as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: a Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Material de Construção, objetivando suprir a necessidade das Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 900019/2026.
M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.394.853/0002-50 e Inscrição Estadual nº. 00000096397-6, Endereço: Rodovia Br-364, Km 981 sentido Mato Grosso (MT) – Rio Branco (AC), lote 19, Setor 02 Gleba Marmelo, Vista Alegre do Abunã, Distrito do Município de Porto Velho – RO.

DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
DO PREÇO: O valor total desta contratação com desconto é de R$ 5.192,85 (cinco mil, centos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTR ATANTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010 – Fundo Manut. e Desenv. da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00– Material de consumo
Fonte de Recurso:
1.500.31.101.000000- Recurso nao vinculados de Impostos Manutençao e Desenvolviemento do Ensino MDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010 – Fundo Manut. e Desenv. da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00– Material de consumo
Fonte de Recurso:
1 500.21.0000.000000- Tranferência do FUNDEB-Impostos e transferência de impostos Educação FUNDEB- outros.

Data da assinatura: 15 de setembro de 2026

Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
Carlos Sousa Gomes
Secretário Municipal de Educação – Decreto nº 010/2025
M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: N.º 05.394.853/0002-50
Leocardio Luiz Soster
Sócio Administrador
CONTRATADO