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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Extrato de Contrato FUNDEB Nº349/2026 - PE N° 019/2026
Contratação de Empresa apara o fornecimento de material de construção.
14353
201
16 de setembro de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
DO CONTRATO Nº 349/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90019/2026
OBJETO: Contratação de Empresa apara o fornecimento de material de construção
QUANTITATIVO – as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: a Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Material de Construção, objetivando suprir a necessidade das Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 900019/2026.
JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ MF sob o nº. 33.412.571/0001-92; Insc. Estadual n.º 01.059.778/001-02 sediada Rua Valdomiro Lopes, nº 2158, bairro da Paz, Rio Branco-Acre,
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UND | Valor sem percentual de Desconto aplicado | Percentual negociado | Valor em percentual de Desconto aplicado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de insumos do tipo TIJOLOS, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | MILHEIRO | R$ 2.971,35 | 6,00% | 2.793,07 |
| 3 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAIS HIDRÁULICOS E HIDROSSANITÁRIOS (ÁGUA E ESGOTO), conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 18.112,67 | 30,00% | 12.678,87 |
| 4 | Fornecimento de insumos do tipo FERROS (ARMADO/FUNDIDO) E OUTROS, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | M | R$ 6.360,71 | 29,60% | 4.477,94 |
| 7 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL ELÉTRICO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 70.861,11 | 33,10% | 47.352,56 |
| 8 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAIS DE PINTURA (tintas, bases para tintas, corantes, solventes, massa corridas, etc.), conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 31.950,03 | 33,10% | 21.374,57 |
| 10 | Fornecimento de insumos do tipo MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada. | Diversas | UND | R$ 272.973,13 | 38,00% | 169.243,34 |
| VALOR TOTAL SEM DESCONTO | 403.229,00 Quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais | |||||
| VALOR TOTAL COM DESCONTO | 257.920,35 Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos | |||||
DA VIGÊNCIA: a vigência deste Contratação será contada a partir da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de vigência será prorrogado, por meio de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do CONTRATADO, previstas neste instrumento.
DO PREÇO: O valor total desta contratação com desconto é de R$ 257.920,35 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a despesa com a execução do fornecimento de que trata o objeto ocorrerá a conta da CONTR ATANTE, na forma seguinte:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010 – Fundo Manut. e Desenv. da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00– Material de consumo
Fonte de Recurso:
1.500.31.101.000000- Recurso nao vinculados de Impostos Manutençao e Desenvolviemento do Ensino MDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade: Prefeitura Municipal de Tarauacá
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 010 – Fundo Manut. e Desenv. da Educação- FUNDEB
Função: 12 – Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 12 – Tarauacá Melhor com Educação de Qualidade
Proj/Ativ: 2.093– Manutenção do ensino fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00– Material de consumo
Fonte de Recurso:
1 500.21.0000.000000- Tranferência do FUNDEB-Impostos e transferência de impostos Educação FUNDEB- outros.
Assinam
Rodrigo Damasceno Catão
Prefeito de Tarauacá – AC
Carlos Sousa Gomes
Secretário Municipal de Educação – Decreto nº 010/2025
JR DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ nº 33.412.571/0001-92
Ruan Carlos Lima da Silva
Representante
CONTRATADA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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