ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026

PROCESSO N.º 3.394/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de estruturas físicas, equipa mentos e serviços técnicos destinados à realização de eventos institucionais promovi dos pelas Secretarias do Município de Tarauacá/AC, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, desmontagem e retirada de itens como tendas, estruturas metálicas (grid), palcos, sistemas de sonorização, iluminação, painéis de LED, geradores de energia, climatizadores, banheiros químicos, mobiliário (mesas e cadeiras) e demais equipamentos correlatos, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa D. M. OLIVEIRA FILHO LTDA inscrita no CNPJ N.º 34.711.952/0001-35, Inscrição Estadual N.º 01.000.287/001-86. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). Tarauacá-AC, 17 de agosto de 2026.

Assinam:
RODRIGO DAMASCENO CATÃO - Prefeito de Tarauacá – AC
ENIVALDO GOMES CAVALCANTE DO Ó - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (DECRETO Nº 004/2025)
Durval Martins de Oliveira Filho - Representante Legal