ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2026

PROCESSO N.º 4.463/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de desobstrução de vias fluviais, compreendendo rios, igarapés e seus fluentes localizados no Município de Tarauacá, com fornecimento de mão de obra, embarcações, combustíveis, equipamentos, ferramentas, alimentação, equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90043/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa T AGUIAR DO O LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.738.567/0001-38 e Inscrição Estadual nº 01.086.174/001-40. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Tarauacá-AC, 12 de agosto de 2026.

Assinam:

Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito e Enivaldo Cavalcante Gomes do Ó

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 004/2025.

Pelo Fornecedor:

T AGUIAR DO O LTDA

CNPJ: n.º 50.738.567/0001-38

Thaynne Aguiar do Ó

CONTRATADA