Extrato da Ata Nº78/2026 - A. C. T. MENDONCA LTDA - PE N°027/2026

Número do Processo:

Extrato da Ata Nº78/2026 - A. C. T. MENDONCA LTDA - PE N°027/2026

Registro de preços para aquisição futura e eventual de material esportivo, malharia e serviço de arbitragem, em favor da empresa A. C. T. MENDONCA LTDA.

Licitações

Extrato da Ata

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14330

107

17 de agosto de 2026

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026

PROCESSO N.º 3.994/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição futura e eventual de material esportivo, malharia e serviço de arbitragem. Organizado em lotes distintos, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Promoção Social, Esporte e cultura do Município de Tarauacá/AC, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa A. C. T. MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 06.699.106/0001-01 e Inscrição Estadual n.º 01.020.582/001-53. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

LOTE 03 – SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

Item	Descrição	Und	Marca	Quant p/ Registro	Valor Unit	Valor Total
111	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTSAL: DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO, EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR DOIS ÁRBITROS, UM MESÁRIO E UM CRONOMETRISTA FILIADOS NA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE OU LIGA E QUE TENHAM ATUADO EM NO MÍNIMO 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE, PORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	150	450,00	67.500,00
112	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE HANDEBOL. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO, EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR DOIS ÁRBITROS E UM MESÁRIO E UM CRONOMETRISTA FILIADOS NA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE OU LIGA E QUE TENHAM ATUADO EM NO MÍNIMO 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE, PORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	780	450,00	351.000,00
113	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE VOLEIBOL. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO, EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR UM ÁRBITRO CENTRAL, UM ARBITRO AUXILIAR E UM MESÁRIO FILIADOS NA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE OU LIGA E QUE TENHAM ATUADO EM NO MÍNIMO 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE, PORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	390	478,00	186.420,00
114	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE VOLEI DE AREIA. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO, EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR UM ÁRBITRO CENTRAL, UM ARBITRO AUXILIAR E UM MESÁRIO FILIADOS NA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE OU LIGA E QUE TENHAM ATUADO EM NO MÍNIMO 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE, PORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	390	494,00	192.660,00
115	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE ATLETISMO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO, EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR NO MÍNIMO 20 ÁRBITROS FILIADOS NA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE OU LIGA E QUE TENHAM ATUADO EM NO MÍNIMO 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO DA MODALIDADE, PORTANDO, TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	260	513,00	133.380,00
116	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO, EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR UM ARBITRO, DOIS BANDEIRINHAS, UM 4° ARBITRO E UM MESÁRIO, FILIADOS NA FEDERAÇÃO DA MODALIDADE OU LIGA E QUE TENHAM ATUADO EM NO MÍNIMO 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO DA MODA LIDADE, PORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS PARTIDAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	780	484,00	377.520,00
117	SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTVÔLEI DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR A CADA LOCAL DE COMPETIÇÃO EQUIPE DE ARBITRAGEM COMPOSTA POR 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01 (UM) APONTADOR, FILIADOS À FEDERAÇÃO OU LIGA DA MODALIDADE, E QUE TENHAM ATUADO EM, NO MÍNIMO, 01 (UM) EVENTO ESPORTIVO OFICIAL DE FUTEVÔLEI, PORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA A REALI ZAÇÃO DAS PARTIDAS E DO SERVIÇO.	SERVIÇO	ACT	390	450,00	175.500,00

VALOR TOTAL: um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais 1.483.980,00

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

10.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Tarauacá-AC, 12 de agosto de 2026.

Assinam:

Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito e Enivaldo Cavalcante Gomes do Ó

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N.º 004/2025.

Pelo Fornecedor:

A C T MENDONÇA LTDA

CNPJ n.º 06.699.106/0001-01

Ana Cassia Tavares Mendonça

Proprietária

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