ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026
PROCESSO N.º 3.594/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guarda-vidas (salva-vidas) profissionais, sob demanda, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e suporte operacional necessários à adequada execução dos serviços, visando atender ao Festival de Praia do Município de Tarauacá/AC e demais eventos institucionais, culturais, esportivos, recreativos e turísticos promovidos pela Administração Pública Municipal em ambientes aquáticos, tais como balneários, praias fluviais, áreas de banho e locais congêneres, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90022/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa GREEN DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 57.508.497/0001-70, INSC. ESTADUAL N.º: 01.097.045/001-75. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT P/ REGISTRO

R$ UNIT

R$ TOTAL

01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS) PROFISSIONAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FESTIVAL DE PRAIA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/AC E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE ENVOLVAM AMBIENTES AQUÁTICOS (RIOS, BALNEÁRIOS, ÁREAS DE BANHO E SIMILARES), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E SUPORTE OPERACIONAL... (texto continua conforme anexo)

HORAS

4.000

74,50

298.000,00

VALOR TOTAL (duzentos e noventa e oito mil reais)

298.000,00

CONDIÇÕES GERAIS
As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 27 de julho de 2026.

Assinam:
Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito e FRANCISCO DIÓGENES LEÃO FERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO DECRETO N.º 086/2026.
Pelo Fornecedor: GREEN DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 57.508.497/0001-70, Edneia Maria da Silva, Sócia Administradora