ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2026

PROCESSO N.º 3.579/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, para contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados e de serviços assistenciais em saúde mediante disponibilização de equipe multidisciplinar, destinada ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município de Tarauacá/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. EM FAVOR da Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA – CNPJ: 08.646.162/0001-03, INSC. ESTADUAL N.º: 01.081.493/0001-50. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

DADOS DA EMPRESA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA – CNPJ: 08.646.162/0001-03, INSC. ESTADUAL N.º: 01.081.493/0001-50. Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, n.º 1.857. Bairro: Bosque / Rio Branco/AC, CEP: 69.900-670, email: licitações.ame@gmail.com, telefone: (68) 2102-4960 / (68) 99957-1513. Sócio Proprietário: Marcos Vinicius da Silva Diniz, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 128.52627 SEPC/AC e CPF nº 811.348.782-49. Dados Bancários: Banco: SICRED - 748, agência: 0805, conta corrente: 57597-0.

[Tabela de Itens omitida na transcrição da ementa conforme regras de síntese mas presente no conteúdo original]

TOTAL GLOBAL (LOTE 01 E 02) vinte e nove milhões, setecentos e nove mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos. 29.709.410,50

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

O fornecedor deverá manter, durante toda a vigência, as condições de habilitação, inclusive registro no CNES e alvará sanitário atualizado, além de vínculo com profissionais devidamente registrados no respectivo conselho de classe

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Tarauacá-AC, 07 de julho de 2026.

Assinam:

Pelo Órgão Gerenciador: Rodrigo Damasceno Catão – Prefeito e Francisco Romário de Oliveira Costa – Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 044/2026.

Pelo Fornecedor: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA - CNPJ: Nº 08.646.162/0001-03 - Marcos Vinicius da Silva Diniz – Proprietário.