ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE TARAUACÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026

OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026, empresa: M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.394.853/0002-50 e Inscrição Estadual nº. 00000096397-6. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	VALOR ESTIMADO SEM DESCONTO	PERCENTUAL DE DESCONTO NEGOCIADO	VALOR TOTAL COM/ DESCONTO
2	Fornecimento de insumos do tipo AREIA, BRITA E BARRO, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada.	M³	R$ 6.154.000,00	25,10%	4.609.346,00
TOTAL (quatro milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais)			4.609.346,00

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Tarauacá-AC, 21 de julho de 2026.

Assinam
Órgão gerenciador: RODRIGO DAMASCENO CATÃO, Prefeito de Tarauacá – AC; ENIVALDO GOMES CAVALCANTE DO Ó, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DECRETO Nº 004/2025. Fornecedor registrado: M. S. M. INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: N.º 05.394.853/0002-50, Leocardio Luiz Soster, Sócio Administrador