ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026
PROCESSO N.º 4.039/2025
OBJETO – A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviço especializado em Locação de Barco (Pessoa Jurídica) com condutor, destinado ao transporte fluvial de servidores, materiais, medicamentos, equipamentos e insumos diversos, nas áreas de difícil acesso da zona rural do município de Tarauacá, atendendo às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Tarauacá, conforme parâmetros definidos no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2026, empresa: T AGUIAR DO O LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.738.567/0001-38 e Inscrição Estadual nº 01.086.174/001-40. QUANTITATIVO – As quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

DAS CONDIÇÕES GERAIS: As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Tarauacá-AC, 14 de maio de 2026.
Assinam Órgão gerenciador: RODRIGO DAMASCENO CATÃO, Prefeito de Tarauacá – AC; ENIVALDO GOMES CAVALCANTE DO Ó, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DECRETO Nº 004/2025. Fornecedor registrado: T AGUIAR DO O LTDA, CNPJ: n.º 50.738.567/0001-38, Thaynne Aguiar do Ó, Represente Leal.