ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

ERRATA POR ERRO MATERIAL
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 90024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.375/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

Considerando que, no contrato original, foi consignado de forma equivocada na Cláusula Primeira – Do Objeto (Itens 28, 37 e 38), Valor Total e Cláusula Terceira – do Valor, Cláusula Quarta – da Vigência e Prorrogação, Cláusula Quinta – da Dotação Orçamentária, com fundamento no princípio da autotutela administrativa (art. 50, inciso VIII, da Lei nº 9.784/1999), bem como no dever de publicidade e transparência dos atos administrativos (art. 37 da Constituição Federal e art. 5º da Lei nº 14.133/2021), torna-se necessária a formalização da presente errata para fins de correção de erro material:

ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Valor total: Trezentos e noventa e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais. (R$ 399.576,00)
Vigência: 12 (doze) meses.

LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Valor total: Duzentos e trinta e três mil e oitenta e seis reais. (R$ 233.086,00)
Vigência: 07 (sete) meses.

Item

Especificação (Resumo)

Marca

Quant

Período

V. Unit.

V. Total

28

Caminhão F-4000

FORD CARGO

01

07

8.500,00

59.500,00

37

Caminhão Caçamba

FORD F14000

01

07

8.399,00

58.793,00

38

Caminhão Caçamba

FORD

01

07

8.399,00

58.793,00

48

Caminhão Carroceria

MERCEDES

01

07

8.000,00

56.000,00

Ressalte-se que não houve alteração no conteúdo do contrato, permanecendo íntegras as demais cláusulas contratuais. Esta errata passa a integrar o processo de origem para fins de regularização administrativa e documental.
Tarauacá/AC, 26 de fevereiro de 2026.

Jorge da Mata Coelho
Agente de Contratação
Decreto nº 117/2025