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Prefeito Rodrigo Damasceno Catão
Vice Marilete Vitorino de Sirqueira
Errata do Termo de Contrato N°120/2026 - PE SRP N°014/2025
Retificação de quantitativos e valores de itens do Termo de Contrato nº 120/2026, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025.
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26 de maio de 2026
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO N.º 120/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025 – PROCESSO Nº 1.051/2025
Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 – inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, da qual, não acarretam lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, trata-se somente da retificação de quantitativos e valores de itens do Termo de Contrato nº 120/2026 da Pregão Eletrônico SRP n.º 90014/2025, processo n.º 1.051/2025, publicada no DOE nº 14.234 – pg. 136 de 30/03/2026, da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
| 1 | Acebrofilina 5mg/mL Xarope | Frasco | Prati | 6.00 | R$ 4,75 | R$ 28.500,00 |
| 71 | Lidocaína, cloridrato 2% gel 30g | Tubo | Pharlab | 300.000 | R$ 5,77 | R$ 1.731,00 |
| 99 | Prednisona 5 mg | Comprimido | Hipolabor | 54.500 | R$ 0,08 | R$ 4.320,00 |
| 109 | Sinvastatina 40mg | Comprimido | Pharlab | 11.400 | R$ 0,15 | R$ 1.760,00 |
LEIA-SE:
| 1 | Acebrofilina 5mg/mL Xarope | Frasco | Prati | 6.000 | R$ 4,75 | R$ 28.500,00 |
| 71 | Lidocaína, cloridrato 2% gel 30g | Tubo | Pharlab | 300 | R$ 5,77 | R$ 1.731,00 |
| 99 | Prednisona 5 mg | Comprimido | Hipolabor | 54.500 | R$ 0,08 | R$ 4.360,00 |
| 109 | Sinvastatina 40mg | Comprimido | Pharlab | 11.400 | R$ 0,15 | R$ 1.710,00 |
As demais informações permanecem inalteradas.
Tarauacá – AC, 22 de maio de 2026.
Jorge da Mata Coelho - Agente de Contratação - Decreto nº 117/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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