ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 095/2026 

 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2026  

PROCESSO Nº 4.293/2026

Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 - inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, da qual, não acarretam lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação deles ao interesse público. Neste sentido, trata-se somente da retificação dos quantitativos e dos valores totais dos itens 06, 07, 15 e 16 do Pregão Eletrônico SRP n.º 48/2026, processo n.º 4.293/2026, publicado no DOE nº 14.350 – pg. 234, 235 e 336 de 11/09/2026, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

06

MEIA INFANTIL: Tamanho: P, tecido 80% algodão, 15% poliamida, 0.5% elastodieno. Cores neutras brancas, creme, amarela, reta, cinza e marrom.

Par

Duck

01

4,00

4,00

07

CONJUNTO PAGÃO P: tecido 100% algodão, Tamanho único (0 a 3 meses), 3 peças: 01 blusa com manga, 01 colete, 01 calça comprida, cores, branca, verde, amarelo e cinza.

Kit

Kadoshinna

01

11,40

11,40

15

MACACÃO DE BEBÊ – tamanho P (0 a 3 meses), com manga longa e pés. Confeccionado em tecido 100% algodão, com gola, punho e abertura frontal, com botões de pressão em cores neutras: branco, amarelo, azul.

Und

Ticos e Ticas

01

13,20

13,20

16

CAMISETAS DE BEBÊ – tamanho P (0 a 3 meses), lisa, regata, 100% algodão, cores variadas.

Und

Kadoshinha

01

9,00

9,00

LEIA-SE:

06

MEIA INFANTIL: Tamanho: P, tecido 80% algodão, 15% poliamida, 0.5% elastodieno. Cores neutras brancas, creme, amarela, reta, cinza e marrom.

Par

Duck

05

4,00

20,00

07

CONJUNTO PAGÃO P: tecido 100% algodão, Tamanho único (0 a 3 meses), 3 peças: 01 blusa com manga, 01 colete, 01 calça comprida, cores, branca, verde, amarelo e cinza.

Kit

Kadoshinna

03

11,40

34,20

15

MACACÃO DE BEBÊ – tamanho P (0 a 3 meses), com manga longa e pés. Confeccionado em tecido 100% algodão, com gola, punho e abertura frontal, com botões de pressão em cores neutras: branco, amarelo, azul.

Und

Ticos e Ticas

02

13,20

26,40

16

CAMISETAS DE BEBÊ – tamanho P (0 a 3 meses), lisa, regata, 100% algodão, cores variadas.

Und

Kadoshinha

03

9,00

27,00

As demais informações permanecem inalteradas. Tarauacá, 14 de outubro de 2026. Assina: Jorge da Mata Coelho - Agente de Contratação - Decreto nº 117/2025