ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ 

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO 

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 

 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90046/2026 

– PROCESSO Nº4.410/2026

 Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 - inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, da qual, não acarretam lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, trata-se somente da retificação do número do CNPJ da Empresa HB PROTECTION LTDA, publicado no DOE nº 14.345 – páginas: 155 e 156 de 03/09/2026, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 402.768.710/0001-57 LEIA-SE: HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.276.871/0001-57 

As demais informações permanecem inalteradas 

Tarauacá, 23 de setembro de 2026.

Assina Jorge da Mata Coelho 

Agente de Contratação

 Decreto nº 117/2025