ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE TARAUACÁ

Extrato DA ERRTA DO CONTRATO Nº 350/2026
PREGÃO ELETRONICO Nº 90019/2026
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Aquisição (Sob demanda) de Materiais de construção, materiais para manutenção em geral, equipamentos, materiais hidráulicos, elétricos e afins, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência – Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026
Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 - inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99, da qual, não acarretam lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a Administração deve zelar pela legalidade de seus atos e condutas e pela adequação dos mesmos ao interesse público. Neste sentido, trata-se somente da retificação, do valor total com desconto e retificação do valor total da tabela de descrição dos itens – DO PREÇO ATA n.º 066/2026 do Pregão Eletrônico SRP n.º 90019/2026, processo n.º 3.234/2026, publicada no DOE nº14.152 dia 16/09/2026, da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

Item

Especificação

Marca

Apres.

Valor Sem percentual de desconto aplicado

Percentual %

Valor Com percentual de desconto aplicado

2

Fornecimento de insumos do tipo AREIA, BRITA E BARRO, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada.

Diversas

M³

R$ 6.993,04

25,10%

R$ 5.192,85

Valor do Contratado sem percentual de desconto aplicado R$ 6.993,04
seis mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos
Valor do Contratado com percentual de desconto aplicado R$ 5.192,85
Cinco mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos

LEIA-SE:

Item

Especificação

Marca

Apres.

Valor Sem percentual de desconto aplicado

Percentual %

Valor Com percentual de desconto aplicado

2

Fornecimento de insumos do tipo AREIA, BRITA E BARRO, conforme planilhas de preços SINAPI (AC) vigente – não desonerada.

Diversas

M³

R$ 6.993,04

25,10%

R$ 5.237,79

Valor do Contratado sem percentual de desconto aplicado R$ 6.993,04
seis mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos
Valor do Contratado com percentual de desconto aplicado R$ 5.237,79
Cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos

ONDE SE LÊ:
O valor total desta contratação é de R$ 5.192,85 (cinco mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos)

LEIA-SE:
O valor total desta contratação é de R$ 5.237,79 (cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos)

As demais informações permanecem inalteradas.
Tarauacá, 13 de outubro de 2026.

Felipe Lima da Silva
Membro da Comissão de Contratação
Decreto nº 117/2025