ERRATA DO TERMO DE CONTRATO N.º 121/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025 – PROCESSO Nº 1.051/2025

Com base na Lei Federal n 9.784/1999 que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, para que se tornem convalidados os atos administrativos, em virtude do princípio da autotutela administrativa, em cumprimento ao art. 50 - inc. VIII e art. 55 da Lei nº 9.784/99... trata-se somente da retificação de quantitativos e valores de itens do Termo de Contrato nº 121/2026 da Pregão Eletrônico SRP n.º 90014/2025, processo n.º 1.051/2025, publicada no DOE nº 14.234 – pg. 136 de 30/03/2026.