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Número do Processo:

Edital PNAB N°004/2025 Iniciantes - DOEAC N°14290

Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais de iniciantes, visando o fomento à cultura através da PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Concursos
Edital
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14290

228

19 de junho de 2026

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E INOVAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 (2026) - INICIANTES
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O presente Edital tem por objetivo selecionar 10 projetos culturais apresentados por agentes culturais que ainda não foram contemplados em editais de fomento à cultura em anos anteriores no município de Tarauacá. Cada projeto receberá o valor de R$ 6.000,00. Valor total: R$ 60.000,00. Prazo de inscrição: De 7 horas do dia 01/06/2026 até às 13 horas do dia 26/06/2026 via e-mail (pnabtarauaca2025@gmail.com).
Cotas: 25% para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência. Os projetos devem ser executados até 23/12/2026. A avaliação segue os critérios: Qualidade (20 pts), Relevância (20 pts), Integração (15 pts), Viabilidade (15 pts), Divulgação (10 pts), Ficha técnica (10 pts) e Trajetória (10 pts).
Cronograma: Publicação (29/05/2026), Inscrições (01/06 a 26/06/2026), Resultado Preliminar (22/07/2026), Resultado Final (29/07/2026).
Tarauacá – Acre, 28 de maio de 2026.
DR. RODRIGO DAMASCENO CATÃO
Prefeito Municipal de Tarauacá – AC

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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